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Questões por página:
Identidade médico-legal é o conjunto de características apresentadas por um indivíduo que o torna único. Assinale a opção INCORRETA acerca da identificação médico-legal.
Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras sobre o domicílio, previstas no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:
A Constituição Federal prevê remédios constitucionais como instrumento para salvaguardar os direitos e garantias fundamentais assegurados em seu texto. Acerca do tema, assinale a opção correta.
Com base na Lei nº 9.868 de 1999, assinale a alternativa correta.