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Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde (Resolução CNS nº 553/2017) e assinale a alternativa correta.
Conforme a Resolução - RDC nº 63/2011, a qual dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas abaixo.
I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
II. O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
III. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições privadas federais, estaduais e municipais, apenas da Administração direta e das fundações privadas, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta.
I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
II. O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
III. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições privadas federais, estaduais e municipais, apenas da Administração direta e das fundações privadas, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo.
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ______, à ______ e à ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ______, à ______ e à ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
