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Determinada professora, durante uma reunião de planejamento com colegas da rede municipal, expressa dúvidas sobre como se distribuem as responsabilidades entre os entes federativos no tocante à organização da educação nacional. Para contribuir com a discussão, o coordenador pedagógico apresenta orientações com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando as incumbências da União na condução da política educacional do país. Uma das orientações corretas, considerando a Lei nº 9.394/1996, é a incumbência de:
A equipe pedagógica de uma escola municipal de João Ramalho, localizada em área urbana, realiza uma formação continuada sobre os direitos educacionais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de revisar procedimentos internos e garantir o pleno cumprimento da legislação vigente. Durante a formação, surgem dúvidas relacionadas a aspectos específicos do direito à educação, à cultura e ao lazer previstos na lei. Foi necessário esclarecer aos docentes que, de acordo com o ECA:

I. Toda criança e adolescente têm direito ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, sendo assegurado o acesso à escola pública e gratuita, preferencialmente próxima de sua residência, inclusive com garantia de vaga no mesmo estabelecimento para irmãos que estejam na mesma etapa da educação básica.

II. É direito do estudante contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias superiores da escola, desde que assistido por seus pais ou responsáveis.

III. A instituição de ensino deve assegurar ações de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas ilícitas, assim como clubes, agremiações e estabelecimentos similares.

IV. O Estado deve assegurar atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes com deficiência, sempre em instituições diferentes da rede regular de ensino.


Está correto o que se afirma em
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Notas ou conceitos são representações sintéticas das condições que o aluno apresenta face a padrões previamente estabelecidos, ou seja, são expressões resultantes de critérios definidos pelo professor, por exemplo, o de que a nota 10 representaria o alcance pleno dos objetivos de aprendizagem de um determinado conteúdo em um determinado período avaliado. Essa nota final poderia ser obtida por meio de verificações realizadas com diferentes instrumentos ou apenas uma prova. O modo de conceber e conduzir a avaliação tem potencial de induzir – ou não – o engajamento dos estudantes em suas interações e trajetórias escolares. Nesse sentido, a avaliação de aprendizagem deve, sempre que possível:
Em contextos de observação do desenvolvimento infantil, nota-se que, durante situações de brincadeira, as crianças tendem a resolver conflitos e organizar suas atividades de forma mais autônoma à medida que se tornam capazes de dialogar e negociar entre si. Essa mudança reduz significativamente a necessidade de intervenção direta do adulto e representa um avanço importante no processo de socialização e no desenvolvimento da autonomia. Com base nas teorias do desenvolvimento, especialmente nas contribuições de Jean Piaget, essa passagem da dependência para a cooperação pode ser compreendida como:
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Ao analisar situações de contação de histórias com crianças em processo inicial de aquisição da linguagem, observa-se que, mesmo com vocabulário restrito, elas manifestam emoções intensas ao se envolverem com os personagens: sorriem, choram, alteram o tom de voz e utilizam gestos espontâneos para expressar o que sentem. Reconhecendo tais manifestações como formas significativas de comunicação e de relação com o mundo, o professor, em sua prática pedagógica, pode recorrer a dramatizações, músicas e jogos simbólicos como estratégias de ensino. Pode-se inferir que essa concepção está diretamente fundamentada na contribuição de: