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Cabe à organização, quanto ao Equipamento de Proteção Individual – EPI, fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Tal determinação está prevista na Norma Regulamentadora:
Para efeito da Resolução n.⁰ 222/2018, a definição “guarda do resíduo contendo produto químico ou rejeito radioativo na área de trabalho, em condições definidas pela legislação e normas aplicáveis a essa atividade” refere-se a:
A definição “atividades da área da saúde coletiva que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde de trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde” refere-se à:
Segundo a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, são atribuições do Colegiado de Gestão Regional:
A portaria número 221 de 17/4/2008 considera como parte da lista de internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde a:
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