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Conforme definido no art.6º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o órgão pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) que tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e para os recursos ambientais é:
A Norma Regulamentadora cujo título é “Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos” é a:
O anexo 1 da NR-16 aborda como deve ser feita a caracterização do/da:
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que reúne diversas informações importantes sobre o histórico laboral dos trabalhadores, incluindo os registros dos riscos ocupacionais a que estavam expostos. Segundo os diplomas legais, a responsabilidade da assinatura do PPP cabe:
Segundo a NR-32, a capacidade que alguns agentes têm de induzir mutações em organismos a eles expostos é a definição de: