Questões de Concurso

Denominada como a Lei magna da educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) introduziu mudanças relevantes ao alterar aspectos imprescindíveis para o funcionamento do ensino, como forma de combatermos atitudes ou comportamentos que desrespeite o exercício aos direitos sociais de todo cidadão brasileiro.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/686350/lei_diretrizes_bases_e ducacao_nacional_8ed.pdf?sequence=1&i sAllowed=y. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto sobre a LDB, principalmente no explicitar de seus princípios, fins, direitos, deveres e da organização da educação nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica
IV. Os docentes incumbir-se-ão de: zelar pela aprendizagem dos alunos.
V. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

A evolução dos direitos das crianças e adolescentes ao efetivar a teoria de proteção integral no ordenamento jurídico consolidou-se como um avanço e conquista social ao dispor um documento que modificou a concepção sobre a criança e o adolescente. E essa transformação se deu por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe os compromissos que devem ser assumidos pelo Estado, família e sociedade, na garantia de todo o seu bem-estar.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/612011/eca_e_normas_correl atas_2ed.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Considerando o que está expressamente estabelecido sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações a seguir.
I. Liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II. Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV. Horário especial para o exercício das atividades.
V. Viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
É CORRETO apenas o que se afirma em: 

A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, como documento normativo que orientam todo o currículo da educação básica, visando o desenvolvimento integral dos estudantes, define dez competências gerais ao reconhecer que a “educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e, também, voltada para a preservação da natureza”.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escolaem-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofi nal.pdf. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base na temática abordada e as competências gerais da educação básica que estabelece a necessidade de desenvolver na criança e no jovem a capacidade de atuar com responsabilidade e cidadania na construção de uma sociedade justa e solidária, avalie as afirmações a seguir.
I. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
II. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
III. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
É CORRETO o que se afirma em:

No contexto educacional brasileiro, estudos e debates sobre os desafios e as práticas de inclusão têm contribuindo significativamente para o avanço da educação inclusiva. Logo, para que a educação inclusiva seja concretizada de maneira efetiva é imprescindível além do acesso e da permanência a garantia de que ela promova resultados satisfatórios na vida e para a vida de todos os alunos, mas de modo especial aqueles com deficiências.
Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/c apes/642997/2/Ebook_Educa%C3%A7%C3%A3o_Inclusivacamila_m_santos.pdf. Acesso em 2 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto apresentado e na perspectiva de assegurar os princípios da educação inclusiva e em ações que precisam ser possibilitadas e respeitadas para acessibilidade do aluno com deficiência, avalie as afirmações a seguir.
I. Eliminar as barreiras físicas e instrumentais.
II. Assegurar no processo educativo o acesso aos meios de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos.
III. Implantar práticas de sensibilização e de conscientização geral para a convivência diante da diversidade humana.
IV. Omitir a participação em eventos, tomadas de decisões ou atividades de rotina.
V. Garantir o currículo escolar, métodos de ensino, técnicas e recursos pedagógicos para atender às necessidades de aprendizagem.
É CORRETO apenas o que se afirma em: 

Abordar sobre os fundamentos teóricos referentes ao processo de alfabetização e letramento de modo que as práticas pedagógicas possibilitem os sujeitos fazerem o uso competente e correto da leitura e da escrita requerer um debruçar sobre os dois conceitos. Isto é, compreender a alfabetização como domínio do sistema alfabético e o letramento como a habilidade do uso da escrita em diferentes contextos sociais. Nesse contexto, o papel da Educação Infantil na promoção da alfabetização deve considerar o conceito de letramento emergente.
SILVA, Thalita Folmann da. Fundamentos de alfabetização e letramento. 1. ed. Curitiba, IESDE BRASIL S/A, 2022.
Considerando o fragmento do texto acima e as estratégias pedagógicas que estimulam a prática do letramento, avalie as afirmações a seguir.
I. As oportunidades de uso da leitura em situações sociocomunicativas.
II. A adoção de práticas pedagógicas que explore o uso de gêneros textuais desafiadores e estimulantes para aprendizagem dos alunos.
III. Atividades que propicie o contato dos alunos com diferentes materiais impressos.
IV. Excluir das práticas docentes as estratégias que oportuniza aos alunos efetuarem escritas de livre vontade.
V. A execução de propostas que desenvolvam habilidades de leitura, escrita e comunicação com o uso de tecnologias digitais.
É CORRETO apenas o que se afirma em: