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Considere que o partido político X foi fundado e registrado em 2006, possui mais de 5 000 filiados e mais de 500 diretórios municipais, além de ter 12 deputados federais e um senador.
Segundo a Constituição da República, o referido partido tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo porque tem
Considere que Michael tem 17 anos de idade e seu irmão Enzo,13. Ambos pretendem conseguir trabalho para ajudar nas despesas da família.
Segundo o que prevê a Constituição da República sobre o trabalho do menor, é correto afirmar:
“O Plano de Metas previa que fosse alcançada a produção de 170 mil veículos anualmente (automóveis, utilitários, caminhões e ônibus), [...]. As metas quantitativas eram acompanhadas de metas referentes a índices de nacionalização: 95% para automóveis e 90% para os demais. [...] A estratégia do governo para o setor automobilístico baseou-se na garantia de reserva de mercado às firmas entrantes: tornou-se impossível importar autoveículos em fase de restrições de toda a sorte [...]”
ABREU, Marcelo de Paiva. O processo econômico. In: SCHWARCZ, Lilia M. (direção) História do Brasil Nação: 1808- 2010. V.4. Olhando para dentro,1930-1964. Coord. Ângela de Castro Gomes. Rio de Janeiro: Objetiva,2013. p.215-6.
A fabricação de automóveis tornou-se o verdadeiro ícone da modernidade, sendo um dos pontos de destaque do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek.
Considerando a implementação dessa meta, é correto afirmar:
“Heróis baianos! A glória vos chama! Vossos ilustres ascendentes do Douro e do Tejo deram-vos o exemplo e por vós esperam. Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil e o Rei que não a recusará!”
NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. A vida política. In: SCHWARCZ, Lilia M. (direção) História do Brasil Nação: 1808-2010. V.1. Crise colonial e independência, 1808-1830. Coord. Alberto da Costa e Silva. Rio de Janeiro: Objetiva,2011. p.92.
Esse texto compõe um dos pasquins manuscritos encontrados pelas ruas de Salvador, na Bahia, e nele consta a convocação dos baianos para
“Em abril de 1955, países com histórico recente de intervenção colonial reuniram-se em Bandung, na Indonésia. [...] O objetivo era a oposição ao que era considerado como prática colonialista das novas potências imperialistas.”
PARADA, Maurício. Formação do mundo contemporâneo. O século estilhaçado. Petrópolis – RJ: Vozes; Rio de Janeiro: Editora PUC Rio,2014. p.163.
Nessa conferência, esses países criaram uma nova estratégia para se posicionarem diante do mundo, denominada “não alinhamento”.
Sobre essa estratégia, é correto afirmar: