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Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental, instrumento essencial
de gestão ambiental no Brasil, é composto por três
fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO). Qual é a finalidade
principal da Licença de Instalação (LI)?
Assinale a alternativa que apresenta corretamente
a definição de ecossistema segundo a ecologia
clássica.
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
A zona costeira brasileira é um patrimônio nacional
que demanda planejamento e gestão integrada
para garantir seu uso sustentável e a proteção dos
ecossistemas. O Plano Nacional de Gerenciamento
Costeiro (PNGC), instituído pela Lei nº 7.661/1988,
busca orientar ações coordenadas entre os entes
federativos, compatibilizando o desenvolvimento
socioeconômico com a conservação ambiental. De
acordo com a referida lei, qual é o principal objetivo
do PNGC?
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da criação, da implantação e da gestão
das unidades de conservação no Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza, é
correto afirmar que
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza (SNUC) divide as unidades de
conservação em dois grandes grupos, conforme
seu objetivo de manejo. Em relação às Unidades de
Proteção Integral e ao seu objetivo básico, assinale
a alternativa correta.
