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Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Penal
Ronaldo possui, dentro de sua residência, duas armas de fogo, sendo uma de calibre permitido e uma de calibre proibido. Visando praticar tiros ao alvo, Ronaldo vai à zona rural e leva sua arma de calibre de uso proibido para atirar em garrafas de vidro. Antes de chegar ao local, Ronaldo é interceptado em uma blitz policial e tem sua arma apreendida, bem como é preso em flagrante. Munida de mandado judicial, a Polícia de Goiás faz uma busca na residência de Ronaldo e apreende a arma de fogo de uso permitido que lá estava. Nenhuma das armas possuía autorização administrativa ou registro regulamentar. Considerando a situação exposta, é correto afirmar que Ronaldo será denunciado por
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Pablo é advogado de grande renome e almeja compor o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sabe que, para isso, necessita de indicação e posterior aprovação. Conforme o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.