Questões de Concurso

a intervenção dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do município e da união em matéria de adoção de maneira geral.

a intervenção das autoridades centrais municipais e estaduais em matéria de adoção internacional.

a intervenção das autoridades centrais no âmbito do estado em matéria de adoção de maneira geral.

a intervenção das autoridades centrais estaduais e federal em matéria de adoção internacional.

sentença cível que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual se fornecerá certidão.

sentença judicial, que não será inscrita no registro civil mediante mandado do qual se fornecerá certidão.

declaração judicial, que não será inscrita no registro civil mediante mandado do qual se fornecerá o termo de adoção.

sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.

à criança e ao adolescente com necessidades especiais, maiores de 12 anos

à criança e adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.

ao neonato abandonado na maternidade.

à criança e ao adolescente maiores de 10 anos.

V, F, V.

F, V, V.

V, V, F.

F, F, F.

co-responsabilidade do Estado e sociedade civil, universalização dos direitos sociais e seguridade social contributiva.

sistema centralizado, observando as normas do Conselho Nacional de Assistência Social.

descentralização político-administrativa de órgãos executores, garantia de participação e representação popular e parceria entre o Estado e sociedade civil e comando único das ações em cada esfera de governo.

financiamento centralizado, comando único nas ações e gerenciamento centralizado.