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Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, uma das diretrizes da atenção básica consiste em reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que o planejamento das ações, assim como a programação dos serviços de saúde, partam das necessidades de saúde das pessoas.
Qual é essa diretriz?
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A participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde é uma das Diretrizes do SUS.
Da mesma forma, um Princípio do SUS que se refere à participação da comunidade no processo decisório sobre políticas públicas e ao controle sobre a ação do Estado, é denominado:
Os serviços de saúde no Brasil estão organizados de forma hierarquizada e de complexidade crescente, sempre mantendo o princípio de Igualdade e Equidade no SUS.
Assinale a alternativa que se refere corretamente ao acesso inicial a esse sistema:
Na Legislação do Sistema Único de Saúde, a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é a: