Questões de Concurso
Filtrar
3.887 Questões de concurso encontradas
Página 454 de 778
Questões por página:
Questões por página:
Questão DESATUALIZADA
No caso do crime de estupro, previsto no art.213 do Código Penal “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 a 10 anos”, a ação penal será:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto se trata de processo administrativo:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao processo de execução previsto no Código de Processo Civil, e mais especifcamente à possibilidade de execução provisória, é correto afrmar:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à fraude à execução, seu reconhecimento:
