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Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em proveito próprio ou de outrem, pratica o delito de:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Assinale alternativa correta.
Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
A aprovação das contas de administração e a designação dos administradores, quando feita em ato separado, dependem de deliberação dos sócios.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em matéria societária anônima e limitada pode-se dizer, exceto.