Filtrar


Questões por página:
Sobre a Lei n.º 11.343/2006, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão DESATUALIZADA
Conforme dispõe a Lei nº 10.826/2003, assinale a CORRETA:
Questão DESATUALIZADA
Conforme a Lei n.º 4.898/65, constitui abuso de autoridade, EXCETO:
Considerando os crimes previstos na Lei nº 11.343/2006, assinale a CORRETA:
Com base no livro Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes, e na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar: