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Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às garantias constitucionais abaixo, qual não corresponde a nossa realidade:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as observações abaixo sobre os direitos e garantias individuais NÃO podemos dizer que:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Diz o inciso II do artigo 5º da CF: “II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será concedido:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Diz o inciso I do artigo 5º da CF:
“I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. A frase que melhor traduz o pensamento do inciso é:
“I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. A frase que melhor traduz o pensamento do inciso é:
