Filtrar


Questões por página:
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.

Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:

Diz-se alternativa a obrigação quando comportar duas prestações, distintas e independentes.

Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.

Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Pelo princípio da independência das responsabilidades, adotado pelo nosso sistema jurídico, o mesmo fato pode dar origem a sanções civis, penais e administrativas, aplicáveis cumulativamente.

Assim, é CORRETO dizer que:
De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.

Assim, é CORRETO dizer que o incapaz: