Questões de Concurso

João induziu José, portador de oligofreniapor idiotia, acometer suicídio.Diante desse induzimento, José se atirou de um prédio e milagrosamente sofreu apenas lesões corporais leves em razão da queda. João responderá pela prática do crime de:

É correto afirmar que a coação irresistível:

Sobre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afirmar que:

As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:

Tício e Mévio, mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo, buscavam subtrair um relógio de Vespúcio, que, entretanto, os repeliu a socos e pontapés assim que o “assalto" foi anunciado. Diante dessa reação, Tício, com intenção de matar e, com isso, garantir a execução do roubo, faz um disparo de arma de fogo contra Vespúcio, atingindo, no entanto, seu comparsa Mévio, que vem a sofrer lesões corporais graves. Surpreso como desenrolar do episódio, Tício acaba dominado por Vespúcio, não logrando, assim, consumara subtração pretendida. Considerando-se que Mévio, apesar dos graves ferimentos, veio a sobreviver e, em consonância com posicionamento jurisprudencial dominante, pode-se concluir do episódio que: