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A supervisora de enfermagem durante um plantão em uma unidade de Pronto Atendimento observa que os profissionais estão consumindo alimentos e bebidas nos postos de trabalho. Nessa situação hipotética, os profissionais estão descumprindo o que determina a
Em 2017, a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde foi atualizada. Dentre os direitos assegurados, consta que toda pessoa
Nas diretrizes operacionais do Pacto pela Vida, o controle do câncer do colo do útero e da mama é uma das prioridades. Dentre as metas pactuadas pelos três gestores do Sistema Único de Saúde para o controle do câncer da mama, consta
Atenção: A questão referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
O ato administrativo, à luz da teoria dos motivos determinantes,
Atenção: A questão referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Se o Poder Judiciário, no exercício do controle judicial, considerar ilegal determinado ato discricionário praticado pelo Poder Executivo,
