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Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com seu Estatuto, a CONDER é estruturada pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
Assinale-o.
Disciplina:
Legislação Estadual
A CONDER tem por finalidade executar as obras e ações inerentes às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional no Estado da Bahia.
Sobre as competências da CONDER, analise as afirmativas a seguir.
I. Executar obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária.
II. Desenvolver e implementar projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.
III. Promover condições adequadas de habitabilidade, por meio de intervenções em áreas precárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Assinale:
Sobre as competências da CONDER, analise as afirmativas a seguir.
I. Executar obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária.
II. Desenvolver e implementar projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.
III. Promover condições adequadas de habitabilidade, por meio de intervenções em áreas precárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Assinale:
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Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembléia, as quais poderão ser projetos de emenda à Constituição, projeto de lei complementar, parecer, subemenda, dentre outras. Entretanto, a Mesa deixará de admitir as proposições quando, EXCETO:
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A respeito das sessões da Assembléia, marque a única alternativa ERRADA:
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São competências da Mesa Diretora da Assembléia, EXCETO: