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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, estabelece uma série de diretrizes voltadas à promoção e ao desenvolvimento da educação no Brasil. Entre essas diretrizes, destacam-se aspectos como a universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da educação e a erradicação do analfabetismo. Com base nas diretrizes do PNE, marque a opção correta.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil, garantindo que as crianças tenham experiências fundamentais para a construção de sua identidade e para a ampliação de seus conhecimentos sobre o mundo. Considerando esses direitos e sua relação com a prática pedagógica, indique a alternativa correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece diferentes modalidades de oferta para a educação profissional técnica de nível médio. Com base nisso, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
O planejamento da expansão das matrículas no ensino médio em tempo integral deve seguir critérios que assegurem a equidade e inclusão de diversos grupos sociais. Além disso, os sistemas de ensino devem garantir que a oferta curricular reconheça as especificidades das populações atendidas e viabilize condições para a permanência e conclusão dos estudos. Com base na Lei nº 14.945/2024, a qual reestrutura o ensino médio no Brasil, marque a alternativa correta.
Concurso:
SEE - PB
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos fundamentais, buscando a proteção e a garantia do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Com base no que dispõe o ECA, escolha a alternativa correta.
