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O ano letivo de 2019 foi encerrado de forma diferente nas escolas da rede estadual do Espírito Santo. Um novo formato de contagem de notas foi determinado por uma circular com o intuito de diminuir os índices de reprovação. No sistema proposto a nota do estudante pode ser calculada:
“O Poder Legislativo, segundo o art.44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional”. www.congressonacional.leg.br
O Congresso Nacional brasileiro se organiza como um poder bicameral, pois é composto por:
A Lei 13.104/15 estabelece que a violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher, quando resulta em homicídio será tratada como:
Questão Anulada
Segundo o Art.182 da Lei Orgânica do município de Santa Leopoldina, a educação é direito de todos e dever:
Questão Anulada
Com o progresso da colônia que deu origem à cidade de Santa Leopoldina criou-se um povoado com os primeiros ranchos de tropa, armazéns de carga e postos de abastecimento surgindo aí o primeiro porto cuja localização serviu de inspiração para dar à localidade o nome de: