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Questões por página:
O crime de falso testemunho
O crime de peculato
Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que
Na culpa consciente, o agente