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Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale o dever dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Assinale a prerrogativa específica dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Administração Pública
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, a estrutura organizacional classifica-se em órgãos de administração, execução e auxiliares. Assinale a assertiva que correlaciona, corretamente, o órgão, sua classificação e uma de suas competências.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Os conteúdos referentes à história da população negra no Estado do Pará e no Brasil serão ministrados no âmbito de currículos escolares, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político, cultural e ambiental do País. Nos termos da Lei nº 9.341/2021, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Estado do Pará é obrigatório, apenas, nos estabelecimentos de:
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre a Lei nº 9.341/2021, que institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, assinale a assertiva que associa corretamente o termo e seu conceito.