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. Dentre os crimes militares, temos o crime de motim, previsto no art.149 do Código Penal Militar. Sobre este tipo delituoso podemos afirmar, EXCETO.

Uma Guarnição PM prendeu em flagrante delito um infrator e o conduziu, com seus pertences, para uma delegacia policial. Posteriormente, parte desses pertences (um relógio e um cordão de ouro) sumiu. Após investigações, descobriu-se que um policial de serviço naquele dia na delegacia havia subtraído para si os objetos. Neste caso, houve:

Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.

Marque a alternativa CORRETA, conforme o Artigo 37º da Constituição Federal do Brasil.

Marque a alternativa INCORRETA, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil.