Questões de Concurso

Deserção

Abandono de posto

Insubmissão

Desídia

Causa de pedir, Legitimidade ad causam e Interesse de agir

Pedido, Legitimidade ad causam e Interesse de agir

Possibilidade jurídica do pedido, Legitimidade ad causam e Interesse de agir

Capacidade postulatória, Legitimidade ad causam e Interesse de agir

Na notitia criminis de cognição direta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras

Na notitia criminis de cognição indireta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras

Na notitia criminis de cognição direta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência do crime por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito dentre os previstos na legislação processual

A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito

Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido

Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, exceto por delitos comuns conexos com delitos políticos

Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez

Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente

Liberdade, Eficiência, Igualdade, Fraternidade e Solidariedade

Fraternidade, Igualdade, Moralidade, Solidariedade e Esperança

Solidariedade, Esperança, Legalidade, Igualdade e Fraternidade

Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Solidariedade e Esperança