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Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, julgue o item que se segue.
O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.
O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, julgue o item que se segue.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral de registro de preços em razão de incompatibilidade do preço disposto no quadro geral com o vigente no mercado.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral de registro de preços em razão de incompatibilidade do preço disposto no quadro geral com o vigente no mercado.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, julgue o item que se segue.
A realização de audiência pública concedida pela autoridade responsável é exigência obrigatória nos casos em que a modalidade de licitação adotada for a concorrência.
A realização de audiência pública concedida pela autoridade responsável é exigência obrigatória nos casos em que a modalidade de licitação adotada for a concorrência.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
João, agente administrativo de uma empresa estatal prestadora de serviço público, no exercício de suas funções, causou prejuízo a terceiro, não usuário do serviço.
Nessa situação hipotética,
a prévia aprovação de João em concurso público foi condição necessária à sua contratação como empregado público, a não ser que seu vínculo seja de natureza precária.
Nessa situação hipotética,
a prévia aprovação de João em concurso público foi condição necessária à sua contratação como empregado público, a não ser que seu vínculo seja de natureza precária.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
João, agente administrativo de uma empresa estatal prestadora de serviço público, no exercício de suas funções, causou prejuízo a terceiro, não usuário do serviço.
Nessa situação hipotética,
o indivíduo prejudicado deve provar a culpa de João para exigir da empresa estatal a reparação dos danos que lhe foram causados.
Nessa situação hipotética,
o indivíduo prejudicado deve provar a culpa de João para exigir da empresa estatal a reparação dos danos que lhe foram causados.
