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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A sucessão de empregadores implica em que
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante aos períodos de descanso,
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre contrato de trabalho, considere:
I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração.
II. É concluído, como regra, intuito personae em relação à pessoa do empregador.
III. É um contrato sucessivo. A relação jurídica de emprego é uma relação de débito permanente em que entra como elemento típico a continuidade da relação.
IV. É um contrato consensual. A lei, via de regra, não exige forma especial para sua validade.
V. A celebração por prazo determinado é sempre possível, desde que as partes estipulem, e estando o empregado assistido pelo respectivo sindicato.
Está correto o que consta APENAS em
I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração.
II. É concluído, como regra, intuito personae em relação à pessoa do empregador.
III. É um contrato sucessivo. A relação jurídica de emprego é uma relação de débito permanente em que entra como elemento típico a continuidade da relação.
IV. É um contrato consensual. A lei, via de regra, não exige forma especial para sua validade.
V. A celebração por prazo determinado é sempre possível, desde que as partes estipulem, e estando o empregado assistido pelo respectivo sindicato.
Está correto o que consta APENAS em
