Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Afirma-se corretamente:
mostrar texto associado
Há relação de causa e consequência, respectivamente, entre
mostrar texto associado
Depreende-se corretamente do texto:

O incidente de uniformização de jurisprudência poderá ser suscitado por qualquer dos magistrados votantes na sessão, quando houver divergência entre julgados dos órgãos do Tribunal com relação ao julgamento de determinada matéria. Sobre o incidente de uniformização de jurisprudência no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, é certo que

No que se refere à Ordem do Serviço no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, é correto afirmar: