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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
Na obrigação de dar coisa certa,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
Acidente de veículo vitimou criança de 10 anos de idade, causando-lhe danos materiais e morais. Ao completar 18 anos, a vítima decidiu ajuizar ação de reparação civil. Considerando-se que o acidente ocorreu sob a vigência do Código Civil atual, tal pretensão
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO: