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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sérgio ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa “Z”, dando à causa o valor de R$ 24.780,00. Na data designada para a audiência Una, suas três testemunhas deixaram de comparecer. Sérgio não comprovou que as convidou para a referida audiência. Neste caso, o M.M. juiz
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista o Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão - CRM-MA foi condenado em R$ 11.000,00 relativo a danos morais sofridos por ex-empregado. O CRM-MA pretende interpor recurso ordinário. Neste caso, no tocante às custas processuais, estas
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Gabriel, proprietário de diversos imóveis, teve um terreno penhorado por uma dívida trabalhista da qual não é devedor e não faz ou fez parte da relação processual. Neste caso, Gabriel interpôs embargos de terceiro. Assim, considerando que os referidos embargos já se encontram em grau recursal, da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho competente .
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A legitimidade para recorrer e o depósito prévio trabalhista são pressupostos recursais
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Claudiomar, sócio-gerente da empresa “M” Ltda descobriu que Bruno, um de seus empregados do setor de montagem de peças, foi condenado em processo criminal pela prática do crime de estelionato qualificado. O referido processo encontra-se em fase de recurso e Bruno respondendo em liberdade. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Claudiomar .
