Questões de Concurso

cargos públicos, mas não a empregos públicos.

empregos públicos, mas não a cargos públicos.

cargos, funções e empregos públicos, tendo como uma hipótese excetiva a nomeação para cargos de provimento em comissão.

cargos públicos, inclusive cargos em comissão, e empregos públicos.

cargos, funções e empregos públicos, abrangendo os empregos decorrentes de contrato por prazo determinado, para atender a necessidade transitória de excepcional interesse público.

de autarquia federal.

de órgão integrante da administração pública direta estadual.

de empresa pública.

de sociedade de economia mista.

de entidade da administração pública indireta que desenvolva atividade econômica.

Embora a nacionalidade brasileira seja requisito básico para investidura em cargo público, universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

A idade mínima de dezoito anos é requisito básico para investidura em cargo público.

As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos não estabelecidos na Lei n.8.112/90.

A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, mediante aproveitamento em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

readaptação

reversão

progressão

aproveitamento

recondução