Questões de Concurso

No Brasil ocorrem pelo menos sete Províncias Fitogeográficas, cada uma com diversas formações vegetais. Cada tipo de formação vegetal ou vegetação é um conjunto de ecossistemas próprio. Logo, um país que tiver o maior número de ecossistemas certamente terá a maior biodiversidade, pois as espécies vivem nesses ecossistemas, e muitas têm neles o seu único habitat. Assinale o ecossistema que pertence a Província Fitogeográfica Brasileira Amazônia:

A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, em seu art.3º, inciso I, definiu, para os fins nela previstos, que meio ambiente é:

Em face da interdisciplinaridade do Direito Ambiental, o conceito de meio ambiente não é originariamente jurídico. José Afonso da Silva conceitua-o como “a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”(citação). Esse conceito demonstra a existência de três aspectos do meio ambiente:

I. meio ambiente artificial
II. meio ambiente cultural
III. meio ambiente natural (ou físico)

Assinale qual item abaixo apresenta o conceito errado de um desses aspectos.

Quando da coleta de amostras biológicas para estudo de DNA, o perito deve estar permanentemente alerta para a necessidade de coletar amostras que permitam fazer a comparação dos perfis genéticos. Dessa forma, marque a alternativa correta:

A cadeia de custódia contribui para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra a partir do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, da análise e do armazenamento. Inclui toda a sequência de posse. Na Lei, a cadeia de custódia inicia-se logo após o conhecimento do fato criminoso. De acordo com o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá.

I. dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

II. apreender os objetos que tiverem relação com o fato após liberados pelos peritos criminais.

III. fotografar o local, os objetos e o que se fizer necessário quando na ausência do perito criminal.

IV. colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.

V. apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos.

São verdadeiros os itens: