Questões de Concurso

Miguel e Helena são os novos arquivistas da ALMG. Na última sexta-feira, eles foram participar de uma ação de cooperação técnica interinstitucional em uma Câmara Municipal no interior de Minas Gerais e encontraram uma massa documental acumulada na seguinte situação:

- Falta espaço físico para a guarda dos documentos devido ao grande volume documental. A guarda dos documentos é feita, de forma amontada, no almoxarifado e na garagem do prédio.

- A transferência dos documentos para o local se dá, principalmente, por questões relacionadas com o espaço físico nos setores de origem e com o encerramento do ano em que os documentos foram produzidos ou recebidos.

- Não existe distinção entre os documentos arquivísticos provenientes da Câmara e os arquivos pessoais de 3 ex-presidentes da instituição, já falecidos, doados pelos familiares.

- Não existe distinção entre os documentos de guarda eventual, temporária e permanente.

- Não existe padronização na organização, porque os servidores não aprenderam a utilizar o instrumento. Quando organizados, os documentos estão por assuntos, por espécies documentais, por gênero ou por ato de recebimento ou expedição.

Considerando o texto acima e a terminologia arquivística, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) É preciso aplicar o princípio da proveniência, separando os documentos provenientes da Câmara Municipal e os arquivos pessoais de cada expresidente.

( ) A Câmara Municipal tem 4 fundos, a saber: os documentos arquivísticos da Câmara Municipal compreendem um fundo fechado e os arquivos pessoais dos ex-presidentes compreendem 3 fundos abertos.

( ) É melhor manter os documentos organizados por assuntos, gêneros, espécies e ato de recebimento ou expedição e providenciar a microfilmagem, pois é preciso manter o respeito aos fundos e promover uma política de acesso.

( ) É preciso ensinar sobre a teoria das três idades para os servidores da Câmara Municipal, elaborar uma tabela de temporalidade e destinação de documentos para a instituição e diretrizes para a eliminação, a transferência e o recolhimento dos documentos

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Leia o texto a seguir.

Letícia e Davi são os novos estagiários de arquivologia da ALMG. Na última sextafeira, eles tiveram um treinamento com o arquivista da instituição sobre a organização física e intelectual dos documentos arquivísticos. O arquivista lhes apresentou um instrumento técnico, fruto de uma ação intelectual desenvolvida a partir de princípios arquivísticos estabelecidos. O instrutor explicou que: “Como a geração de documentos arquivísticos está diretamente ligada à execução das atividades da ALMG, o ponto de partida para a elaboração do instrumento foi a cadeia de valor da instituição, que é uma representação gráfica do conjunto de macroprocessos desempenhados pela instituição. Esses macroprocessos estão decompostos em até cinco níveis hierárquicos: macroprocessos, processo, subprocessos, atividades e tarefas. No instrumento técnico, cada macroprocesso corresponde a uma seção. Os processos foram mapeados e analisados com o objetivo de identificar, dentre as atividades que os integram, aquelas em que há produção, reprodução, recebimento ou armazenamento de documentos. Os processos acumuladores de documentos correspondem às subseções do instrumento.

Os subprocessos que produzem ou recebem documentos, quando existentes, correspondem às séries do instrumento. A depender da complexidade do processo, as atividades produtoras ou recebedoras também podem corresponder a séries e ou a subséries do instrumento. Em algumas situações, muito específicas, em que o processo é bastante complexo e em que as tipologias documentais formam dossiês cuja identidade depende da tramitação processual, os dossiês também formam subséries. O instrumento, na prática, compreende um esquema no qual os conjuntos e subconjuntos de documentos são dispostos de uma maneira hierárquica e lógica. Cada nível hierárquico do instrumento (seções, subseções, séries e subséries), receberam uma notação numérica com o objetivo de facilitar a sua compreensão e operacionalização.”

Considerando o texto acima e a terminologia arquivística, analise afirmativas a seguir:

I. O instrumento técnico é o plano de classificação.

II. A ação intelectual desenvolvida é a avaliação.

III. A notação numérica é a ordenação.

Estão INCORRETAS as afirmativas:

Leia o texto e observe as figuras a seguir.

Júlio César é arquivista e trabalha no arquivo central da ALMG, responsável pela custódia dos documentos nas fases intermediária e permanentes. No dia 03/02/2023, a Gerente-Geral da Escola do Legislativo encaminhou para o arquivo central os seguintes documentos:

- O planejamento pedagógico e as atas das reuniões preparatórias, originais, do curso Fundamentos do Processo Legislativo, oferecido para o público interno, na modalidade à distância, entre 23/1/2021 e 30/1/2021, acompanhados da listagem descritiva e do termo de recolhimento, devidamente preenchidos e assinados.

- O diário de classe, os formulários de avaliação das atividades dos alunos e da professora e a lista dos certificados de participação emitidos, originais, referente ao curso de Poder Legislativo na contemporaneidade - Turma 2, oferecido na modalidade presencial, para o público interno, entre 04/08/2020 a 08/09/2020, acompanhados, apenas, da listagem descritiva, devidamente preenchida e assinada.

- Acompanhados do termo de transferência, devidamente preenchido e assinado, documentos, originais, de contratação do professor do curso de Legislação Eleitoral, oferecido na modalidade presencial, para os servidores dos gabinetes, entre 12/12/2017 e 19/12/2017, com a seguinte despacho: “Arquive-se. Prestação de contas realizada em: 20/12/2018.”

- Acompanhados do termo de recolhimento e da listagem descritiva de documentos, preenchidos e assinados, a solicitação de transporte e hospedagem e os recibos de pagamento, originais, do professor do curso de curso de Políticas públicas e a distribuição de proposições em Plenário e em Comissões, oferecido na modalidade presencial, para o público interno, entre 07/01/2007 e 09/01/2007, com as seguintes anotações no bifólio: “Prestação de contas em: 10/12/2007. Aprovação das contas do Governador referente ao exercício de 2007 aprovada pela ALMG através da Resolução 5440, de 24/10/2013. Decisão final do TCE-MG: “Parecer pela extinção do processo, em 04/12/2014”.

Considerando o texto e as figuras acima, a terminologia arquivística e a Deliberação nº 2663/2017 da ALMG, analise os quatro procedimentos a seguir:

I. Júlio César deve efetuar o recolhimento do planejamento pedagógico e das atas das reuniões preparatórias do curso Fundamentos do Processo Legislativo ao arquivo intermediário, onde eles irão permanecer até 2028, quando, então, deverão ser transferidos ao arquivo permanente.

II. Quanto ao diário de classe, aos formulários de avaliação das atividades dos alunos e da professora e à lista dos certificados de participação emitidos, referentes ao curso de Poder Legislativo na contemporaneidade - Turma 2, Júlio César deve solicitar à Escola do Legislativo a elaboração do termo de transferência para, então, efetivar a transferência ao arquivo intermediário, onde eles irão permanecer até 2027, quando, então, poderão ser eliminados.

III. Em relação aos documentos de contratação do professor do curso de Legislação Eleitoral, Júlio César deve devolvê-los à Escola do Legislativo, pois o prazo de guarda na fase corrente será até dezembro de 2023.

IV. Quanto à solicitação de transporte e hospedagem e aos recibos de pagamento do professor do curso de Políticas públicas e à distribuição de proposições em Plenário e em Comissões, Júlio César deve explicar à Gerente-Geral da Escola do Legislativo que os prazos de guarda desses documentos, nas fases corrente e intermediária, expiraram; que a destinação final dos mesmos é a eliminação; e que a Secretária-Geral da Mesa deverá encaminhar uma comunicação formal ao Arquivo Público Mineiro contendo a manifestação do interesse em eliminar a documentação.

Está(ão) CORRETO(S):

Leia o texto a seguir.

“A investigação preliminar é o alicerce para a elaboração do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos. O órgão precisa investir tempo e pessoal nesta etapa para fornecer uma base sólida para as atividades subsequentes.”

Fonte: CRUZ, Emília Barroso. Manual de gestão de documentos.2. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro,2013. (Cadernos Técnicos do Arquivo Público Mineiro; n.3), p.35.

A respeito da investigação preliminar, também conhecida como diagnóstico, analise as afirmativas abaixo:

I. Um dos objetivos é identificar fatores que afetam as práticas de arquivamento.

II. Para ter um conhecimento profundo das atividades, da regulamentação e do contexto sociopolítico no qual a instituição opera, é preciso pesquisar para além das fronteiras da instituição.

III. Antes de começar, é importante verificar se o órgão participou recentemente de projetos que envolveram análise corporativa, como reengenharia de processos, planejamento estratégico e análise de riscos.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Leia o texto a seguir.

“[...] o reconhecimento da profissão de arquivistas no Brasil chegou em 1978, mediante a Lei 6.546, de 4 de julho de 1978, que regulamenta a profissão.”

Fonte: SOUZA, Kátia Isabelli Melo de. Arquivística: visibilidade profissional: formação, associativismo e mercado de trabalho. Brasília: Starprint,2011, p.59.

De acordo com o disposto na Lei Federal nº 6.546/1978, são atribuições dos arquivistas, EXCETO: