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Questões por página:
Considere a hipótese que se Antônio doar bens a Benedito, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, configurada estará a doação:
Nos contratos de compra e venda, é correto afirmar:
A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):
São características das pessoas jurídicas, EXCETO:
Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que: