Questões de Concurso

Assinale a alternativa que indica corretamente a definição do termo dispute board na Administração Pública.

O bem público:

1. quando móvel, estará sujeito a usucapião.

2. quando de uso comum, será gravado com a cláusula de inalienabilidade.

3. quando imóvel, será considerado impenhorável (não pode ser oferecido como garantia para a satisfação de um crédito).

4. que consista em terras devolutas e arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, serão sempre indisponíveis.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca do direito à saúde.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.