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Analise as responsabilidades da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) a seguir:
I- Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. II- Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. III- Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes. IV- Contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica. V- Manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente, conforme regulamentação específica.
Das responsabilidades da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa que apresenta as COMUNS a todas as esferas de governo.
São políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da saúde, EXCETO:
São objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), EXCETO:
A respeito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa INCORRETA.
É um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica a: