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Dentre os diversos benefícios previstos aos idosos estão o direito à saúde e à habitação. Em relação ao transporte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para os maiores de sessenta anos.
( ) As empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos devem reservar 10% dos assentos para os idosos.
( ) As empresas de transporte coletivo interestadual devem reservar duas vagas gratuitas por veículo para os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
( ) Para ter acesso à gratuidade, os idosos devem se cadastrar nas empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos bastando, para isso, a apresentação de qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
A sequência está correta em
Sobre os direitos à saúde garantidos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos através da Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA.
Na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho, a Política Nacional de Humanização aposta no “método de tríplice inclusão” como recursos para a produção de saúde. Tal método consiste na inclusão dos seguintes sujeitos, EXCETO:
“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. A garantia desses direitos está determinada na legislação através da Lei nº 10.741/2003, considerada uma das maiores conquistas da população idosa brasileira.” A legislação citada trata-se do Estatuto do(a):
Analise as afirmativas a seguir.
I. Fiscalização das condições de trabalho nas empresas. II. Execução de ações relacionadas à saúde do trabalhador. III. Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para o consumo humano. IV. Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
Fazem parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) apenas as afirmativas