Questões de Concurso

Considerando que o estabelecimento da empresa é um complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sobre o “estabelecimento”, assinale a alternativa correta .

O registro do empresário é considerado constitutivo, requisito da atividade empresarial.

A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve ser requerida no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

Quanto às condições de elegibilidade, é correto afrmar:

Quanto ao sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor, é correto afrmar:

Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são: