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O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:


I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

III. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

IV. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

V. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.


Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estão corretas as afirmativas.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:

As características da organização social podem incluir qualidades como:

I. Tamanho, composição de gênero.

II. A coesão espaço-temporal.

III. Liderança, estrutura.

IV. Divisão do trabalho.

V. Sistemas de comunicação.

Estão corretas as afirmativas:

Segundo Raymond Firth, “organização social”:


I. Refere-se à ordenação sistemática de relações sociais pelos atos da escolha e da decisão.

II. Está ligada ao processo social.

III. Está atrelada à ideia de mudança.

IV. Está intrinsecamente atrelada à ideia de arranjo do comportamento dos indivíduos na construção da vida social.


Estão corretas as afirmativas:

Leia atentamente a definição a seguir:


“Etimologicamente, “Epistemologia” significa discurso (logos) sobre a ciência (episteme). (Episteme + logos). Epistemologia: é a ciência da ciência. Filosofia da ciência. É o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências. É a teoria do conhecimento. A tarefa principal da epistemologia consiste na reconstrução racional do conhecimento científico, conhecer, analisar, todo o processo gnosiológico da ciência do ponto de vista lógico, lingüístico, sociológico, interdisciplinar, político, filosófico e histórico. O conhecimento científico é provisório, jamais acabado ou definitivo. É sempre tributário de um pano de fundo ideológico, religioso, econômico, político e histórico. Podemos considerar a epistemologia como o estudo metódico e reflexivo do saber, de sua organização, de sua formação, de seu desenvolvimento, de seu funcionamento e de seus produtos intelectuais. A epistemologia é o estudo do conhecimento” (TESSER,1994, p.1. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&p id=S0104-40601994000100012. Acesso em: 27 de ago.2017, às 15h00).


A respeito dos eixos epistemológicos da Psicologia (Abib,2009), assinale a alternativa incorreta: