Questões de ConcursoTRT - 3ª Região (MG) - 2009 - Analista e Técnico Judiciário

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

FC8732

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

(a)

com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.

(b)

com o registro no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

(c)

após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.

(d)

com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.

(e)

a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

FC8731

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O adolescente pode trabalhar

(a)

em qualquer atividade lícita, a partir dos 18 anos de idade.

(b)

em qualquer atividade lícita, a partir dos 13 anos de idade, desde que autorizado pelo Ministério Público do Trabalho.

(c)

como aprendiz, desde que autorizado pelos pais, a partir de 13 anos de idade.

(d)

em atividades insalubres e perigosas, desde que autorizados pelos pais, a partir de 16 anos de idade.

(e)

em quaisquer atividades, desde que autorizado pelos pais, a partir dos 15 anos de idade.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

FC8730

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A garantia de emprego do empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é

(a)

exclusiva do representante do empregador.

(b)

abrangente de todos os membros da comissão, eleitos e indicados.

(c)

inclusiva do suplente do representante do empregador.

(d)

do representante dos empregados e seu suplente, eleitos.

(e)

do representante dos empregados e seu suplente, indicados pelo empregador.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

FC8729

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

(a)

apenas se houver falta de registro do emprego junto ao prestador de serviços.

(b)

sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com suas atividades-fim.

(c)

sempre que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador forem coincidentes com as atividades-fim da prestadora de serviços, sua empregadora.

(d)

sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), mesmo que não figure no polo passivo da relação processual ou no título executivo.

(e)

sempre que houver inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador (prestador de serviços), desde que participe da relação processual e figure no título executivo.