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TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2014 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que pertine ao litisconsórcio:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução contra a Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, é CORRETO afirmar-se que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Ao tratar da ordem econômica, a Constituição Federal de 1988 o faz com fundamento na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados quais dos princípios abaixo?
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O disposto no artigo 158, do C PC, verbis: Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais" é o fundamento legal do instituto denominado pela doutrina de:
