Questões do concurso:
        DPF - 2013 - Delegado de Polícia Federal
      
      
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                Concurso:
                DPF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
                
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          De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            
                
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          O indivíduo, maior e capaz, condenado, definitivamente, por diversos crimes, a pena unificada que perfaça, por exemplo, noventa anos de reclusão, fará jus ao livramento condicional somente após o cumprimento de um terço ou metade de noventa.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
                
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          No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda  virtutis amore   ou  formidine poence , ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontade.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPF
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            A respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo.
A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, quando o réu vem a óbito no curso da execução da pena, respeitando-se o limite das forças da herança.