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TRE-AC - 2015 - Analista e Técnico Judiciário
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O mínimo de eleitores inscritos na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou do Consulado Gerai, para que se organize uma seção eleitoral no exterior, é de
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A prestação de contas de cessão de bens imóveis de valor inferior a R$4.000,00 (quatro mil reais) por pessoa cedente é dispensada.
II. O candidato que concorrer ao segundo turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas.
turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas.
III. Erros formais ou materiais irrelevantes, que não comprometam o resultado, acarretarão a rejeição das contas.
IV. Débitos de campanha não quitados até a data de apresentação de contas poderão ser assumidos pelo partido político.
No que se refere ao registro dos partidos políticos, assinale a alternativa correta,
O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
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