Questões do concurso:
        TRE-AP - 2015 - Analista e Técnico Judiciário
      
      
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                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com a Lei n° 6.091/1974, nenhum veículo ou  embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            
      Segundo a Lei n° 9.504/97, a comprovação do cumprimento  das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas  a propaganda realizada em desconformidade com o disposto  na referida Lei poderá ser apresentada no caso de  candidatos a Governador e Senador da República    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            
      Considere as eleições para :
I. Senado Federal.
II. Prefeito e Vice-Prefeito.
III. Câmara dos Deputados.
IV. Assembleias Legislativas
De acordo com o Código Eleitoral, obedecerá ao princípio da representação proporcional as eleições indicadas APENAS em
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. Senado Federal.
II. Prefeito e Vice-Prefeito.
III. Câmara dos Deputados.
IV. Assembleias Legislativas
De acordo com o Código Eleitoral, obedecerá ao princípio da representação proporcional as eleições indicadas APENAS em
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            
      A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou  eleitoral, em recinto    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Eleitoral                    
                  
                  
                
              
            
      É assegurado ao partido político com estatuto registrado  no Tribunal Superior Eleitoral:  
I. O direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se por danos eventualmente causados com a realização do evento.
II. O poder de requisitar qualquer prédio de uso particular para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se por danos eventualmente causados com a realização do evento.
III. Indicar, no respectivo estatuto, seu nome, a denominação abreviada, bem como o estabelecimento de sua sede em qualquer Estado da Federação.
Está correto o que se afirma APENAS em
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. O direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se por danos eventualmente causados com a realização do evento.
II. O poder de requisitar qualquer prédio de uso particular para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se por danos eventualmente causados com a realização do evento.
III. Indicar, no respectivo estatuto, seu nome, a denominação abreviada, bem como o estabelecimento de sua sede em qualquer Estado da Federação.
Está correto o que se afirma APENAS em
