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TRE-RS - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à evicção é certo que
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Segundo as normas estabelecidas no Código Civil, na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Considere:
I. Títulos de dívida pública.
II. Energia térmica.
III. Direitos pessoais de caráter patrimonial.
IV. Direito à sucessão aberta.
De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, seja para efeitos legais ou propriamente ditos, os indicados SOMENTE em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o artigo 45 do Código Civil brasileiro "começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo". O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, está sujeito ao prazo
