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TJ-AP - 2009 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando as regras sobre a competência estabelecidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal NÃO prevê expressamente o princípio
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o procedimento sumário
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao pedido no procedimento ordinário, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
