De acordo com o art. 42 do ECA, não podem adotar:

Um dos objetivos do Plano Nacional de Promoção Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é fomentar a implementação de Programas de Famílias Acolhedoras. Estes programas visam oferecer proteção integral:

O cotidiano das famílias é constituído por outros tipos de vínculos que pressupõem obrigações mútuas, mas não de caráter legal e sim de caráter simbólico e afetivo. São relações de apadrinhamento, amizade e vizinhança e outras correlatas. A estes diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes, dá-se o nome de:

Na relação com a comunidade, as instituições e os espaços sociais, as crianças e adolescentes se deparam com o coletivo, expressam sua individualidade e encontram importantes recursos para seu desenvolvimento. Se o afastamento do convívio familiar for necessário, as crianças e adolescentes devem, na medida do possível:

"Trata-se de estratégia que busca reverter a tendência crescente de internação dos adolescentes bem como confrontar a sua eficácia invertida, uma vez que se tem constatado que a elevação do rigor das medidas não tem melhorado substancialmente a inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo" (SINASE). O trecho acima refere-se a: