TJ-SP - 2015 - Juiz Substituto
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Questão DESATUALIZADA
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação a honorários advocatícios, estabelece que

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei nº 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que

Questão DESATUALIZADA

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei nº 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.

Questão DESATUALIZADA

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei nº 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

Assinale a alternativa incorreta.

Questão DESATUALIZADA

As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei nº 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

No que se refere à execução de título extrajudicial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que