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MPE-AM - 2013 - Diversos Cargos
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Para um determinado consumidor manteiga e margarina são bens substitutos. Neste caso, considerando o instrumental da Teoria do Consumidor, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Caio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a venda de gasolina adulterada em postos de combustíveis da cidade. Instaurado o inquérito civil e esgotadas as diligências para apuração dos fatos, o órgão do Ministério Público em manifestação fundamentada propendeu pelo arquivamento dos autos. Considerando a não confirmação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Para manifestar-se em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça contra decisão de primeira instância proferida em ação judicial na qual o órgão do Ministério Público é parte, considera-se intimação pessoal a realizada
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
São órgãos de execução na organização do Ministério Público:
I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
II. O Conselho Superior do Ministério Público.
III. A Procuradoria-Geral de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. O Procurador-Geral de Justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
II. O Conselho Superior do Ministério Público.
III. A Procuradoria-Geral de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. O Procurador-Geral de Justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em
