MPE-BA - 2010
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É a modalidade de licitação destinada a contrato de vulto médio, entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento.

Essa frase refere-se à modalidade da licitação denominada de
Segundo a Lei nº 4.320/64 e legislação correlata, despesa não processada é aquela em que o empenho

Correlacione os Princípios Orçamentários aos seus conceitos, numerando a segunda coluna de acordo com a primeira.

(1) Princípio da Unidade
(2) Princípio da Universalidade
(3) Princípio do Orçamento Bruto
(4) Princípio da Anualidade
(5) Princípio da Não Afetação das Receitas

( ) O orçamento público deve ser elaborado e autorizado para um período determinado, em geral, um ano.
( ) As parcelas das receitas não podem estar vinculadas às parcelas das despesas.
( ) O orçamento deve conter todas as despesas e todas as receitas.
( ) Cada unidade governamental deve possuir apenas um orçamento.
( ) Todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento em seus valores brutos, sem qualquer tipo de dedução.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

Está correto o que se afirma na alternativa

O Sistema de Planejamento Integrado, também chamado de Processo de Planejamento-Orçamento, está consubstanciado nos instrumentos abaixo.

Relacione os instrumentos aos seus papéis, enumerando a segunda coluna de acordo com a primeira.

(1) Plano Plurianual
(2) Lei das Diretrizes Orçamentárias
(3) Lei dos Orçamentos Anuais

( ) tem por finalidade nortear a elaboração dos orçamentos anuais, para adequá-los às diretrizes, aos objetivos e às metas da
Administração Pública.
( ) programa as ações a ser executadas, visando alcançar os objetivos determinados, para viabilizar a concretização das situações
planejadas e transformá-las em realidade.
( ) busca ordenar as ações do governo para alcançar os objetivos fixados para o período.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

( ) tem por finalidade nortear a elaboração dos
orçamentos anuais, para adequá-los às
diretrizes, aos objetivos e às metas da
Administração Pública.
( ) programa as ações a ser executadas, visando
alcançar os objetivos determinados, para
viabilizar a concretização das situações
planejadas e transformá-las em realidade.
( ) busca ordenar as ações do governo para
alcançar os objetivos fixados para o período.